Regulamento Interno da Associação
Versão 3.0
Vigência: 01/01/2024 — vigente
Publicado em 10/07/2026
Baixar PDFAS OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA NÃO CORRESPONDEM A OPERAÇÕES DE SEGUROS.
O CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO NÃO ESTÁ SUJEITO A QUALQUER TIPO DE ANÁLISE PRÉVIA, APROVAÇÃO, INCENTIVO OU RECOMENDAÇÃO DE SUA COMERCIALIZAÇÃO PELA SUSEP.
O VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES PODE OSCILAR E AUMENTAR SUBSTANCIALMENTE, ESPECIALMENTE EM GRUPOS COM REDUZIDO NÚMERO DE ITENS ATIVOS.
Art. 29 — Consulta pública de todas as versões dos contratos de adesão, organizados por associada mutualista.
4 documentos publicados
Versão 3.0
Vigência: 01/01/2024 — vigente
Publicado em 10/07/2026
Baixar PDFVersão 2.1
Vigência: 01/01/2024 — 31/12/2025
Publicado em 10/07/2026
Baixar PDFVersão 1.0
Vigência: 01/01/2024 — vigente
Publicado em 10/07/2026
Baixar PDFVersão 4.2
Vigência: 01/01/2024 — vigente
Publicado em 10/07/2026
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